Atividade deputado

Atividade de Deputado - Ana Paula Vitorino

XIV Legislatura

Ana Paula Vitorino (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1266/XIV

Sessão

Título

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1110/XIV

Sessão

Título

Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1002/XIV

Sessão

Título

Recomenda a criação de uma biblioteca pública de dimensão europeia e internacional com a designação Biblioteca Eduardo Lourenço

Tipo

Projeto de Resolução

Número

307/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao governo a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Perguntas apresentadas

Número

1633/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro

Número

1087/XIV/2

Data

2021-01-28

Título

Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal

Número

303/XIV/2

Data

2020-10-14

Título

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde

Número

302/XIV/2

Data

2020-10-14

Título

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde

Número

214/XIV/2

Data

2020-10-08

Título

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação [Presidente]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Intervenções

Data da reunião

2020-10-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual

Data da reunião

2020-10-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Decreto da Assembleia da República n.º 59/XIV - Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril

Data da reunião

2020-07-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

637

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense

Tipo

Voto

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-06

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

601

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-05

Data do debate

Título

De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia

Tipo

Voto

Número

599

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

581

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

567

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-11

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

559

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

543

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia do Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Joel Pina

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Atenas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-21

Título

Reunião com o Secretário-Geral, 38ª Reunião do Bureau e 14ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-21

Fim

2020-01-21

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Mindelo

Início

2019-11-25

Fim

2019-11-29

Delegação

"Cabo Verde Ocean Week 2019"

Audições

Número

141-COF-XIV

Data

2021-07-19

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Movimento Cultural Terra de Miranda, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

Número

140-COF-XIV

Data

2021-07-19

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), no âmbito do Plano de Atividades

Entidades

ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Número

104-CCC-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN, do Inspetor Geral das Atividades Culturais, sobre a atuação de crianças em touradas.

Entidades

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Número

103-CCC-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e a requerimento do Grupo Parlamentar do BE sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura.

Entidades

Graça Fonseca (Ministra da Cultura); Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media); Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)

Número

137-COF-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativo a bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

[mais...]

Audiências

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

21-COF-XIV

Data

2021-04-15

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da ANAI - Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários, sobre o quadro regulamentar nacional do setor da Avaliação Imobiliária.

Entidades

Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários

Número

17-CCC-XIV

Data

2021-02-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação Portuguesa de Museologia, para apresentação dos resultados da atribuição dos prémios anuais da museologia portuguesa – Prémios APOM 2020 - e para análise da situação dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos e entidades de preservação de espécies vivas.

Entidades

Associação Portuguesa de Museologia

Número

16-CCC-XIV

Data

2020-09-15

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência da Plataforma Cívica “Convergência Pela Cultura”, para apresentação de um conjunto de propostas com medidas que visam o investimento do Governo na reorganização da sociedade civil, designadamente nos trabalhadores da Cultura, que deve ser contemplado no Orçamento de Estado através dos fundos europeus que serão atribuídos brevemente ao País

Entidades

Alexandre Belo Morais, Fernando Marrucho, Paula Carvalho, Anaísa Raquel

Número

15-CCC-XIV

Data

2020-06-23

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação de Desenvolvimento Local, para apresentação da associação que tem como objetivo primordial contribuir para a elevação dos níveis de desenvolvimento da sua zona de intervenção e da qualidade de vida das comunidades residentes neste território.

Entidades

Associação de Desenvolvimento Local

[mais...]

Deslocações

Data

2021-07-02

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Local

Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada

Assunto

Estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites | A Comissão de Cultura e Comunicação assistiu no dia 2 de julho de 2021, às 20h30, à estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada. Nesse dia, às 20h00, teve também lugar a sessão de abertura do 38.º Festival de Almada, onde foi inaugurada a instalação de José Manuel Castanheira inspirada nos 50 anos da Companhia de Teatro de Almada e para a qual foi convidada a Comissão de Cultura e Comunicação.

Data

2020-10-26

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Local

Sintra

Assunto

Visita de trabalho ao Museu do Ar, a convite da Comissão de Defesa Nacional

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Museu de Marinha, a convite da Comissão de Defesa Nacional

Data

2019-11-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Local

Showroom Altice

Assunto

“Portuguesas: uma homenagem em 150 retratos”

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-China [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Presidente]

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XII Legislatura

XI Legislatura

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